O vinho Herdade das Barras Tinto 2004 foi premiado com a medalha de ouro no Concurso Mundial de Bruxelas deste ano. Produzido pela Sociedade Agro-Pecuária do Oeste Alentejano (Sapoa) na Herdade das Barras, em Vila Nova da Baronia, este vinho segue os passos do Serros da Mina Tinto 2004 e Serros da Mina Tinto 2005 que foram premiados com as medalhas de prata no IX e X Concurso Mundial de Vinhos Wine Masters Challenge, que decorreram no Estoril.
Em comunicado à agência Lusa a Sapoa sublinha que "é um importante reconhecimento internacional da qualidade dos vinhos".
A Portaria n.º 310/2008, de 23 de Abril, altera e republica a Portaria n.º 1177/2000, de 15 de Dezembro, que regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação.
Fonte: Diário da República
O Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, estabelece o regime jurídico do contrato de seguro.
Fonte: Diário da República
Disputa-se de hoje a 13 de Abril a A 26ª edição da Volta ao Alentejo em Bicicleta. A organização está a cargo da Associação de Municípios do Distrito de Évora.
Etapas:
9 Abril
1ª Etapa: Ferreira do Alentejo – Odemira, 195,6 km
Partida: Praça Comendador Inf. Pessanha (10h55)
Primeira passagem na meta (14h06)
Chegada: Rua Sousa Prata (15h39)
10 Abril
2ª Etapa: Zambujeira do Mar – Ourique, 173 km
Partida: Rua Miramar (10h55)
Chegada: Av. 25 de Abril (15h07)
11 Abril
3ª Etapa: Nossa Senhora das Neves – Beja, 31 km (C/R I)
Partida: R. Prof. Bento Jesus Caraça (13h30 – primeiro ciclista)
Chegada: Rua Conde da Boavista (14h14)
12 Abril
4ª Etapa: Fluviário de Mora – Serra de São Mamede, 183,3 km
Partida: Fluviário de Mora (10h55)
Chegada: Serra São Mamede (Emissores) (15h21)
13 Abril
5ª Etapa: Évora – Évora, 186,2 km
Partida: Templo Romano (10h25)
Chegada: Templo Romano (13h50)
A Portaria n.º 253/2008, de 4 de Abril, altera a Portaria n.º 1446/2007, de 8 de Novembro, que fixa os procedimentos de renovação da prova de recursos dos titulares do complemento solidário para idosos.
Fonte: Diário da República
O Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens.
Fonte: Diário da República
A Portaria n.º 249-A/2008, de 28 de Março, procede à primeira alteração à Portaria n.º 1515-A/2007, de 30 de Novembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens.
Fonte: Diário da República
A Portaria n.º 248/2008, de 27 de Março, fixa as tabelas de subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 2008, bem como as rendas limite para vigorarem no mesmo período.
Fonte: Diário da República
O Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março, estabelece o regime aplicável às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores, ocorridas antes, durante ou após uma transacção comercial relativa a um bem ou serviço, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio, relativa às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores no mercado interno.
Fonte: Diário da República
O Decreto-Lei n.º 54/2008, de 26 de Março, procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2001, de 3 de Fevereiro, que regula o regime das contas poupança-habitação, clarificando o regime aplicável em matéria de mobilização de saldos para os fins não previstos na lei.
Fonte: Diário da República
O Decreto-Lei n.º 47/2008, de 13 de Março, procede à quinta alteração ao Decreto n.º 43 454, de 30 de Junho de 1960, que autoriza a emissão da série A de certificados de aforro e define parcialmente o seu regime de transmissão, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172-B/86, de 30 de Junho, que autoriza a emissão da série B de certificados de aforro, e à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 122/2002, de 4 de Maio, que aprova o regime jurídico dos certificados de aforro.
Fonte: Diário da República
A Lei n.º 14/2008, de 12 de Março, proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro.
Fonte: Diário da República
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