Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008

Portaria n.º 99/2008, de 31 de Janeiro

A Portaria n.º 99/2008, de 31 de Janeiro, regulamenta a promoção online de actos de registo de veículos, a certidão online de registo de veículos, a promoção de actos de registo de veículos pelo vendedor que tenha por actividade principal a compra de veículo para revenda, a promoção de actos de registo de veículos pelo vendedor que proceda com carácter de regularidade à transmissão da propriedade de veículos e a promoção online do registo da penhora de veículos.

Fonte: Diário da República

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Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro

O Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, simplifica o regime do registo de veículos e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, à sétima alteração ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro, à décima sexta alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro.

Fonte: Diário da República

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publicado por Andando de raboleta às 13:26

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Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008

Tanta saudade

Faz hoje um ano que partiste mas continuas no nosso pensamento e no nosso coração. Descansa em paz.

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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2008

Vila Nova da Baronia - Campeonato Distrital de Estrada 2008

Vila Nova da Baronia - Campeonato Distrital de Estrada 2008

publicado por Andando de raboleta às 00:01

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Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2008

Futsal - Baronia perde fora e em casa

Grupo Desportivo Cultural Baronia perdeu fora com os Ismailitas por 2-1, na 13ª jornada do Campeonato Nacional da 3ª Divisão, Série D. Na 14ª jornada perdeu em casa com o Lagoa e Benfica, por 5-4.

No próximo dia 2 de Fevereiro a equipa de Vila Nova da Baronia desloca-se a Faro para defrontar a Universidade do Algarve. O encontro, referente à 15ª jornada, está marcado para as 19 horas no Pavilhão Municipal Afonso III.

publicado por Andando de raboleta às 23:17

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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2008

Crises humanitárias negligenciadas

Os Médicos Sem Fronteiras divulgaram a lista das dez crises humanitárias mais esquecidas pela imprensa. São elas a tuberculose, a desnutrição e os conflitos na República Centro-Africana, Somália, Sri-Lanka, República Democrática do Congo, Colômbia, Mianmar, Zimbabwe e Tchetchénia.
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publicado por Andando de raboleta às 15:14

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Portarias n.º 73-A/2008 e n.º 73-B/2008, de 23 de Janeiro

A Portaria n.º 73-A/2008, de 23 de Janeiro, cria uma nova série de certificados de aforro, designada «série C».

A Portaria n.º 73-B/2008, de 23 de Janeiro, fixa a taxa de juro base dos certificados de aforro da série A e da série B, calculada através de 0,60 x TBA (taxa base anual).

Fonte: Diário da República

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publicado por Andando de raboleta às 13:44

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Ortigões - Agora Tentar Deixar

Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2008

Dispositivo distrital de protecção civil avaliado este sábado em Vila Nova da Baronia

Uma colisão entre um comboio e um autocarro com crianças, que provoca sete mortos e 36 feridos, é o cenário fictício de um exercício, sábado, na região de Beja, para avaliar o dispositivo distrital de protecção civil.

O exercício, com o nome de código «Baronia 08», começa às 13:50, quando um autocarro de transporte escolar com crianças avaria ao atravessar a passagem de nível junto à estação da CP, em Vila Nova da Baronia, no concelho de Alvito, distrito de Beja.

Após a avaria, o autocarro fica imobilizado na linha ferroviária e é abalroado por um comboio de passageiros, num acidente rodo-ferroviário fictício, que irá provocar sete mortos, 13 feridos graves e 23 ligeiros.

«Trata-se sobretudo de um exercício específico para avaliar os meios e os recursos humanos dos agentes do sistema de Protecção Civil do distrito de Beja e das empresas CP e REFER para reagir a um acidente rodo-ferroviário», explicou hoje à agência Lusa o comandante do Centro Distrital de Operações de Socorro de Beja, Canudo Sena.

O exercício, que vai envolver cerca de 70 figurantes e 200 agentes de 11 entidades, acrescentou o responsável, vai também «permitir treinar todo o dispositivo de Protecção Civil do distrito de Beja», nomeadamente em situações de socorro em emergência, evacuação, comunicações e desencarceramento.
Por outro lado, continuou Canudo Sena, o exercício vai «servir para testar a coordenação entre as várias entidades envolvidas».
A operação de socorro fictícia vai envolver recursos e agentes de corporações de bombeiros, PSP, GNR, Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Hospital de Beja, Serviço Municipal de Protecção Civil de Alvito, Cruz Vermelha Portuguesa, Base Aérea nº 11 e Regimento de Infantaria 3, de Beja, CP e REFER.
Fonte: Diário Digital / Lusa

publicado por Andando de raboleta às 11:30

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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2008

Campeonato Distrital de Estrada em Vila Nova da Baronia

A Associação de Atletismo de Beja, com o patrocínio da Câmara Municipal de Alvito, apoio técnico do Clube da Natureza de Alvito e apoios dos Bombeiros Voluntários de Alvito e G.N.R. de Alvito, vai levar a efeito no dia 27 de Janeiro de 2008 (DOMINGO) em Vila Nova da Baronia, o Campeonato Distrital de Estrada, com o seguinte programa:

09.30 Horas – Concentração junto à Casa do Povo de Vila Nova da Baronia

10.00 Horas – Prova Convívio para Benjamins A/B +- 500 Metros

10.30 Horas – Infantis Femininos (1 volta)2xPer A - 1 500 Metros

10.40 Horas – Infantis Masculinos (1 volta) 2xPer A - 1 500 Metros

10.50 Horas – Iniciados Femininos (2 voltas) 2xA+1xB - 2 650 Metros

11.00 Horas – Iniciados Masculinos (2 voltas)2xA+1xB - 2 650 Metros

11.15 Horas – Juvenis Masculinos (3 voltas)2xA+2xB - 3 800 Metros

11.30 Horas – Juv, Jun, Sen e Vet Fem (3 Voltas) - 3 800 Metros

11.50 Horas – Jun/Sen e Vet Masculinos (6 voltas) - 6 900 Metros

Percurso A – 750M

Percurso B – 1150M

Fonte: Câmara Municipal de Alvito e Associação de Atletismo de Beja

publicado por Andando de raboleta às 23:26

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Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2008

Futsal - Baronia perde em casa com o Grupo Desportivo Fabril

Grupo Desportivo Cultural Baronia perdeu em casa com o Grupo Desportivo Fabril, por 3-5, na 12ª jornada do Campeonato Nacional da 3ª Divisão, Série D. Na classificação ocupa a penúltima posição com 5 pontos.

Na 13ª jornada o Baronia desloca-se ao Pavilhão Pavilhão do Leões de Porto Salvo para defrontar os Ismailitas. O encontro está marcado para as 18 horas e 30 minutos do dia 19 de Janeiro.

Nao próximo dia 21. segunda-feira às 21 horas, o Baronia recebe no Pavilhão Gimnodesportivo de Alvito a equipa do Lagoa e Benfica, dos Açores. Este encontro antecipado é referente à 14ª jornada e marca o início da 2ª volta do Campeonato.

publicado por Andando de raboleta às 22:46

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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2008

Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de Janeiro

O Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de Janeiro, estabelece o regime de execução do acolhimento familiar previsto na lei de protecção de crianças e jovens em perigo.
Fonte: Diário da República
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publicado por Andando de raboleta às 11:00

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Decreto-Lei n.º 12/2008, de 17 de Janeiro

O Decreto-Lei n.º 12/2008, de 17 de Janeiro, regulamenta o regime de execução das medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças e jovens em perigo, respeitantes ao apoio junto dos pais e apoio junto de outro familiar, à confiança a pessoa idónea e ao apoio para a autonomia de vida, previstas na Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

Fonte: Diário da República

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publicado por Andando de raboleta às 10:58

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Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2008

Portaria n.º 30-A/2008, de 10 de Janeiro

A Portaria n.º 30-A/2008, de 10 de Janeiro, procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional e pensões de aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Fonte: Diário da República

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publicado por Andando de raboleta às 13:33

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Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro

O Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Fonte: Diário da República

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publicado por Andando de raboleta às 13:29

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Portaria n.º 24/2008, de 10 de Janeiro

A Portaria n.º 24/2008, de 10 de Janeiro, dispensa a apresentação dos meios de prova (requerimento) relativos às relações familiares ou equiparadas.

Fonte: Diário da República

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Portaria n.º 17/2008, de 10 de Janeiro

A Portaria n.º 17/2008, de 10 de Janeiro, estabelece a actualização do valor de referência bem como do montante do complemento solidário para idosos.

Fonte: Diário da República

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Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2008

Futsal- Baronia alcança a primeira vitória

Grupo Desportivo Cultural Baronia venceu por 6-5 "Os Pantufas" no Barreiro em jogo da 11ª jornada do Campeonato Nacional da 3ª Divisão, Série D. Na classificação ocupa a penúltima posição com 5 pontos.

Na 12ª jornada o Baronia recebe o Grupo Desportivo Fabril, do Barreiro. O encontro está agendado para as 17 horas do dia 12 de Janeiro, no Pavilhão Gimnodesportivo de Alvito.

publicado por Andando de raboleta às 14:09

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Portarias n.º 16-A/2008, 16-B/2008 e 16-C/2008, de 9 de Janeiro

A Portaria n.º 16-A/2008, de 9 de Janeiro, fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2008.

A Portaria n.º 16-B/2008, de 9 de Janeiro, aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 de IRS e IRC.

A Portaria n.º 16-C/2008, de 9 de Janeiro, altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP).

Fonte: Diário da República

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publicado por Andando de raboleta às 14:00

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Portaria n.º 1425-A/2007, de 31 de Outubro

A Portaria n.º 1425-A/2007, de 31 de Outubro, estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas referidas no artigo 11.º da Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro.

Fonte: Diário da República

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publicado por Andando de raboleta às 13:55

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